Governo busca regulamentação para balonismo turístico após tragédia com oito mortes em SC

Ministério do Turismo acelera discussões para criar normas específicas, revelando a ausência de habilitação e certificação para a atividade no país.

Por Redação

O Ministério do Turismo anunciou uma ação emergencial para regulamentar o balonismo com fins turísticos no Brasil, após a trágica queda de um balão em Praia Grande, Santa Catarina, no último sábado (21). O acidente resultou na morte de oito das 21 pessoas a bordo, que foram carbonizadas ou saltaram para escapar das chamas, intensificando a demanda por normas de segurança mais rígidas no setor.

A pasta informou, por meio de nota, que pretende realizar uma reunião crucial com entidades interessadas nesta semana para promover um avanço significativo no processo de regulamentação, tema que já vinha sendo discutido desde o início do ano. Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) classifica o balonismo como “atividade aerodesportiva”. Essa categorização implica que os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, sem exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente ou certificação de segurança para as aeronaves no país.

O objetivo do governo federal, conforme comunicado pelo Ministério do Turismo, é estabelecer uma regulamentação clara e específica para a operação de voos de balão em atividades turísticas. A medida visa garantir a segurança dos praticantes e, simultaneamente, impulsionar o desenvolvimento desse segmento. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está envolvido nas discussões para a elaboração dessas novas normas.

A necessidade de uma regulamentação mais robusta para o balonismo turístico não é recente. Prefeituras como as de Praia Grande, em Santa Catarina, e Torres, no Rio Grande do Sul, reconhecida como a capital brasileira do balonismo devido às suas condições geográficas e meteorológicas ideais e à beleza cênica de cânions como os dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, têm buscado por anos maior profissionalização da atividade. O crescimento da prática e o impacto econômico dos passeios turísticos na economia regional nos últimos anos reforçaram a urgência de novas regras.

Diante do ocorrido, a Confederação Brasileira de Balonismo emitiu uma nota esclarecendo que sua atuação se concentra no fomento à prática esportiva do balonismo, sem possuir competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente. No comunicado, assinado pelo presidente Johny Alvarez, a confederação expressou solidariedade às famílias das vítimas: “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”.

Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes! Siga nosso canal no WhatsApp e nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.

Sua voz é fundamental! Tem alguma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante para compartilhar? Entre em contato com nossa equipe através do nosso WHATSAPP ou entre em contato pelo telefone (66) 99237-4496. Juntos, podemos construir um jornalismo ainda mais forte e engajado com a comunidade. 

Redação

Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.