ESQUEMA : Justiça mantém denúncia contra vice-prefeito por desvio de R$ 1,6 mi na coleta de lixo em Cuiabá
Daniel Trindade 
Entre as irregularidades está o pagamento de mais funcionários do que os que realmente trabalhavam
Uma decisão do juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve a ação que investiga o desvio de R$ 1,6 milhão na extinta Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá em relação à coleta de lixo realizada pela empresa Ecopav. Um dos réus é o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV).
Além de Stopa, respondem pelo suposto desvio o fiscal de contrato José Abel do Nascimento, o coordenador de Resíduos Sólidos Elzio José da Silva, o diretor de Logística e Transporte José Marcos Barbosa e o proprietário da Ecopav Juvenal Luiz Pereira de Lima Nigro. Dos quatro, somente o vice-prefeito continua no cargo.
As defesas dos réus pediram a extinção da ação afirmando que a “inépcia da peça acusadora” por não haver o detalhamento da conduta de cada um dos acusados no esquema.
“(…) é de se notar que as teses concernentes à inépcia da denúncia foram, em última análise, embasadas em verdadeiros argumentos meritórios, uma vez que mencionam, a todo tempo, uma suposta falta de demonstração de elemento subjetivo e de delimitação da conduta delituosa, em uma tentativa de antever um julgamento exauriente inviável nesta fase do processo, eis que a instrução sequer foi iniciada“, diz trecho da decisão.
E que a denúncia “dividiu os fatos delituosos descortinados, demonstrou de onde se originaram, narrou todas as circunstâncias relativas aos crimes, fez menção a uma série de documentos comprobatórios e discorreu expressamente sobre cada um dos acusados na medida de suas imputações”.
Na mesma decisão o magistrado marcou para 10 de setembro a audiência de julgamento e instrução, quando será ouvidas as testemunhas de defesa e acusação.
Esquema
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o esquema aconteceu em um contrato de 2016 com a Ecopav para a prestação dos serviços de coleta de lixo. Entre as irregularidades encontradas está o pagamento de mais funcionários do que os que realmente trabalhavam para a Prefeitura na época.
Outro item irregular foi o pagamento do abastecimento de caminhonetes e tratores, o que não estava previsto no contrato. O MPE também denunciou ao Judiciário que deveriam atuar na coleta 34 caminhões – o que foi pago -, mas somente 25 eram realmente utilizados.
Fonte : J1 Agora
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
