Em Sinop, Legislativo Municipal aprova novo plano Diretor em segunda votação e outros projetos

Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em segunda votação, o novo Plano Diretor do Município nesta sexta-feira (12). O documento, que passou pela apreciação durante a 22ª sessão ordinária do ano, recebeu 11 emendas legislativas, incluindo substitutivas, modificativas e supressivas.

O Projeto de Lei Complementar 008/2023 visa reformular o Plano Diretor, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento urbano. Entre os objetivos estão ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, compatibilizar o adensamento com a infraestrutura urbana, e regular o uso do solo urbano.

Além do Plano Diretor, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Idoso e outros dois projetos de crédito adicional suplementar:

Projeto de Lei nº 031/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1,4 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei nº 032/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 11,1 milhões para correção de valores dos precatórios no Orçamento 2024.

Foi aprovado também o Projeto de Resolução nº 006/2024, que institui o “Prêmio Mérito da Imprensa Jornalista Ângela Cavalcante”, e a recondução de Márcia Cristina Lopes Hernandorena ao cargo de Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER).

Durante a sessão, foi aprovada uma alteração no Calendário Legislativo de 2024, transferindo a 23ª sessão para 15 de julho e estipulando novas datas para agosto.

Títulos de Cidadão Sinopense Honorário foram concedidos a seis cidadãos, e Moções de Aplauso foram entregues a atletas de artes marciais, colaboradores do CRAS, parceiros do Projeto Meio Ambiente Itinerante, o extensionista rural Rogério Leschewitz, os autores do livro infantil “As Três Capivarinhas”, e a organização Filhas de Jó.

Um requerimento foi aprovado, solicitando informações sobre as obras na Avenida das Palmeiras. Ao todo, 20 indicações foram aprovadas, direcionadas a diversas pastas do executivo municipal, solicitando melhorias para a comunidade.

Com informações da Assessoria.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"