CONSCIÊNCIA NEGRA : Qual o tamanho da desigualdade racial no Brasil? Em que velocidade estamos mudando?

Diferença cai, mas desigualdade persiste

Porcentual do salário e da renda média da população negra em relação à população branca

“Isso chama a atenção porque falamos de quatro décadas nos quais tivemos um processo de redemocratização, governos da direita à esquerda. A rigidez ao longo do tempo chama a atenção”, afirma o pesquisador Michael França.

As maiores diferenças salariais entre brancos e negros são observadas mesmo no topo da distribuição dos salários. Um trabalhador negro entre os 10% mais ricos do seu grupo racial recebia menos que a metade de um branco entre os 10% mais ricos do seu grupo.

Dados do IBGE revelam que negros (pretos e pardos) são maioria entre 20% dos trabalhadores que ganham os menores salários, representando 69%, enquanto brancos representam somente 30% dessa parcela.

Uma das dimensões analisadas pela pesquisa foi a diferença nas notas de alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova do Ministério da Educação para medir o aprendizado dos alunos. Estudantes brancos apresentam notas mais elevadas em Português e Matemática; alunos pretos estão em desvantagem de notas em relação aos pardos.

As diferenças aumentam à medida que avançam de série. No 5º ano, em 2015, as diferenças entre brancos e pardos eram de cerca de 6 pontos em Matemática. Quatro anos depois, em 2019 ,passaram para mais de 10 pontos entre alunos do 9º.

Os pesquisadores, no entanto, observam avanços. A universalização dos serviços de educação, que ganhou força a partir dos anos 1990, foi essencial para reduzir as desigualdades raciais. Em algumas etapas, como a pré-escola e o ensino fundamental, o acesso é praticamente universalizado. Contudo, a melhoria na quantidade não se traduziu em melhorias na qualidade.

“Há um tímido avanço no desempenho de negros e brancos, mas estes progridem mais rapidamente, o que resulta em aumento das diferenças raciais de desempenho”, diz trecho do livro.

Para França, o veloz progresso tecnológico dos últimos anos torna esse desafio ainda maior. “Os indivíduos precisam se educar várias vezes ao longo da vida e absorver novas competências. Como fazer isso se ele não tem educação básica de qualidade? Esse gap (lacuna) racial é importante e acentuado. E estamos falando só do sistema público (os dados de provas do MEC analisados não consideram aluno da rede privada)”, diz França.

Negros estão mais expostos à violência do que os brancos, com maior desequilíbrio no Nordeste. Em 2010, a taxa de homicídios entre a população negra era mais que o dobro da taxa entre brancos para cada 100 mil habitantes. Em 2017, a taxa entre negros chegou a ser mais de três vezes a de indivíduos brancos, relação que se manteve até o final da série, em 2021, mesmo com redução da taxa de homicídios para ambos os grupos.

Entre o início e o fim da série, a taxa de vítimas brancas saiu de 15,20 para 9,25, o que representa redução de 40%. Já a da população negra passou de 36 para 32,4, uma queda bem menor, de 10%. Isso mostra que, embora a violência tenha diminuído entre o início e o final da série, a desigualdade racial dos homicídios teve aumento considerável ao longo do período.

A maior vitimização de negros, com sua exposição à violência e à criminalidade, pode ser explicada, entre outros fatores, pela sua pior posição socioeconômica, refletida em emprego, renda e acesso à educação. Em comunidades pobres, como favelas, a população negra fica mais suscetível a tiros que partem de criminosos ou até mesmo das forças de segurança do Estado.

Mas é possível que a discriminação ajude a explicar as vítimas negras? Sim, na visão dos autores. “A violência está ligada às condições socioeconômicas. O País é extremamente desigual, com taxas altas de pobreza e baixos índices educacionais. Esses fatores contribuem para o aumento da violência. E a população mais vulnerável é a mais pobre, com predomínio dos negros”, diz Portella.

A universalização do acesso é previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas há gargalos na prática. Lacunas sobre informações de prevenção ou cuidados médicos, dificuldades de deslocamento a postos de saúde e discriminações, por exemplo, influenciam essa realidade. Os autores se perguntaram, por exemplo, sobre a qualidade desse acesso, especialmente a partir da perspectiva racial.

Um dado que chama a atenção dos pesquisadores nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, foi a proporção de pacientes que nunca foram ao médico: 0,3% para brancos e 0,6% para pretos e pardos. A probabilidade de um paciente negro nunca ter consultado um médico é o dobro da probabilidade de um paciente branco nesta estimativa.

Segundo os mesmos dados, a população negra, especialmente a autodeclarada preta, apresenta os piores indicadores. E mais: a população preta (homens e mulheres) sofre mais discriminação nos serviços de saúde em todos os níveis de renda.

O número de pacientes pretos que não foram atendido (2,6%) é maior do que o de brancos não atendidos (1,9%). Além disso, o número de pardos não atendidos (2,9%) é maior do que o de pacientes brancos (1,9%).

Os autores argumentam que, embora o sistema possa ser considerado universalizado, há indicativos de que ainda persistem desigualdades raciais dentre os que não tiveram atendimento na primeira procura. Esse quadro aponta para o desafio de melhora qualidade do atendimento e de como acolher essa população que se sente discriminada.

FONTE : ESTADÃO