Mato Grosso aguarda o recebimento do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar início a criação ao 142° município do Estado, o Boa Esperança do Norte. O entrave sobre a criação da cidade já se arrasta há mais de 20 anos na justiça e, a esperança, é que tudo se desenrole em 2024.
De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aguardam a chegada do documento para dar seguimento a formação de Boa Esperança do Norte.
A expectativa é que um nome tampão seja escolhido para gerir a cidade até as eleições de 2024, quando serão definidos prefeitos e vereadores.
“Só basta o ministro Gilmar Mendes fazer o acórdão, encaminhar ao Tribunal de Justiça para cumprimento da decisão. Já foi votado, já foi passado aos 142 municípios, o novo município mato-grossense que é a Boa Esperança do Norte. Agora só precisa validar isso já através do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, como que vai fazer para as próximas eleições e 2024 ou põe alguém para administrar, já que não tem alguém que possa definir hoje”, estacou.
Em outubro, por maioria, o Plenário do Supremo validou uma lei de 2000 que havia criado a cidade, mas que foi suspensa pela Justiça estadual. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes destacou que a legislação preencheu todos os requisitos exigidos na época da sua edição e ressaltou que o Tribunal de Justiça não poderia declarar a inconstitucionalidade da criação do município por meio de mandado de segurança. Boa Esperança do Norte fica a cerca de 140 km da zona urbana de Sorriso, e a cerca de 70 km de Nova Ubiratã, região fundamental para o agronegócio. [Com informações do STF
Por Rafael Machado-Olhar Direto
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"