Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciará na próxima segunda-feira, 2, a fiscalização do cumprimento da ordem de suspensão de acessos à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações fornecidas pela Anatel ao STF neste sábado, 31, todos os mais de 20 mil provedores de internet que operam no Brasil, incluindo grandes e pequenos, foram notificados sobre a decisão judicial. Os bloqueios começaram a ser implementados na madrugada deste sábado, e a maioria dos usuários brasileiros já não consegue acessar a rede social.
Técnicos da Anatel admitem a possibilidade de que alguns provedores menores enfrentem dificuldades técnicas para efetivar o bloqueio. No entanto, até o final deste sábado, a suspensão da maioria dos acessos já estava confirmada.
A decisão de Moraes de bloquear o X veio após uma série de descumprimentos de ordens judiciais por parte da empresa de Elon Musk, incluindo a não liberação de informações sobre usuários investigados e o não pagamento de multas aplicadas. O estopim foi a recusa da empresa em indicar um representante legal no Brasil após o anúncio do fechamento de seu escritório no país.
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, destacou que, embora o bloqueio de sites e IPs seja um procedimento rotineiro para a agência, o caso do X representa a maior suspensão já realizada no Brasil. “Nunca tivemos uma decisão de bloqueio dessa magnitude”, afirmou Baigorri.
As quatro maiores operadoras de internet do país – Tim, Vivo, Claro e Oi – já haviam sido notificadas na sexta-feira sobre a necessidade de implementar o bloqueio.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"