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Aldo Rebelo critica ONGs, STF e licenciamento ambiental no Brasil

Avatar photo Daniel Trindade 12 de março de 2026 4 min read
Reprodução

Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, ex-ministro e pré-candidato à Presidência pelo Democracia Cristã defende reformas constitucionais e mudanças para acelerar obras no país.

por Daniel Trindade

O ex-ministro Aldo Rebelo criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs), o modelo de licenciamento ambiental e decisões judiciais que, segundo ele, dificultam projetos de infraestrutura no Brasil. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

Durante a conversa, Rebelo relembrou sua trajetória política e afirmou que foi filiado durante muitos anos ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo ele, suas posições políticas permaneceram as mesmas ao longo da carreira, independentemente da legenda partidária.

O ex-ministro destacou que ocupou diferentes cargos no governo federal e citou momentos em que atuava pelo PCdoB, como quando foi relator do Código Florestal e da Lei de Biossegurança, que regulamentou o uso de organismos geneticamente modificados no país. Rebelo também foi ministro da Defesa durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na entrevista, ele voltou a criticar a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo Rebelo, a decisão representou um erro e não solucionou os problemas sociais enfrentados pelas comunidades indígenas. A demarcação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.

Rebelo também comentou a atuação de ONGs na Amazônia e citou o município de Santarém como exemplo de local com grande presença dessas organizações. Para ele, parte dessas entidades exerce pressão em decisões relacionadas a projetos de infraestrutura e logística na região.

Como exemplo de obra paralisada, o ex-ministro mencionou a ferrovia Ferrogrão, planejada para ligar áreas produtoras de grãos no Mato Grosso ao Pará. Segundo Rebelo, disputas judiciais e processos de licenciamento ambiental têm impedido o avanço do projeto.

O ex-ministro também criticou decisões monocráticas no Judiciário e defendeu mudanças institucionais para reduzir o que considera entraves ao desenvolvimento. Entre as propostas citadas, ele sugeriu a aprovação de um conjunto de emendas à Constituição, que chamou de “emendão”, com o objetivo de remover obstáculos legais ao crescimento econômico.

Outra proposta apresentada por Rebelo foi a criação de uma autoridade única responsável pelo licenciamento ambiental no país. Segundo ele, o sistema atual gera incerteza para investidores e pode levar anos para a liberação de projetos. A ideia, segundo afirmou, seria estabelecer prazos definidos  como até 24 meses  para análise dos pedidos.

faciso

Durante a entrevista, Rebelo também comentou temas políticos atuais, incluindo a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, assunto citado brevemente no debate.

Para o ex-ministro, mudanças institucionais e maior previsibilidade regulatória seriam necessárias para ampliar a segurança jurídica, estimular investimentos e acelerar a execução de obras de infraestrutura no país.

Atualmente, Aldo Rebelo é filiado ao Democracia Cristã (DC) e tem sido apresentado pelo partido como pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições. O político tem participado de entrevistas, debates e eventos públicos para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, à soberania nacional e à ampliação de investimentos em infraestrutura.

Ao longo de sua trajetória política, Rebelo também exerceu outros cargos relevantes. Foi deputado federal por São Paulo por vários mandatos, presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007 e ocupou diferentes ministérios no governo federal, como o Ministério do Esporte, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Defesa.

Durante sua atuação parlamentar e ministerial, Rebelo ficou conhecido por participar de debates sobre temas ligados à Amazônia, soberania nacional, política agrícola e infraestrutura logística. Nos últimos anos, ele tem defendido a necessidade de reformas institucionais e de um modelo de desenvolvimento que, segundo ele, combine crescimento econômico, integração territorial e segurança jurídica para investimentos no país.


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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"

Tags: Cidades Nacional Notícia Política STF

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