EDUCAÇÃO : PROF ROBERTO ARRUDA é eleito Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sinop

POR  ASSESSORIA

Proclamado pela Comissão Eleitoral o resultado, o Prof. Dr. Roberto Arruda é o novo Presidente do CME. A eleição foi realizada na sede do Conselho.
Prof. Arruda foi eleito por unanimidade dos votos dos conselheiros, para exercer mandato de dois anos.

Foi inscrita apenas uma Chapa, composta pelo Prof. Dr. Roberto Arruda – Candidato a Presidente e pela Professora Tânia Nunes – Candidata a Vice-Presidente, para gestão de 2023 a 2025.

A eleição foi mediante voto secreto e realizada na Sede no CME, situada na Av. das Palmeiras, n.º 1339 – Setor Comercial Norte – Sinop-MT. Os nomes dos eleitos serão enviados para o Poder Executivo Municipal que providenciará o Decreto de nomeação.

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?

O Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão que tem como função assessorar o poder executivo municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de educação. O CME também tem as funções de normatizar, deliberar, assessorar e fiscalizar o sistema de ensino do município, de acordo com as leis federais e estaduais. O CME é composto por representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil, que se reúnem periodicamente para discutir e decidir sobre questões educacionais relevantes para o município. O CME é criado por meio de uma lei municipal, que define sua composição, atribuições, estrutura e funcionamento. O CME é um espaço de participação democrática e controle social da educação, que visa garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos do município.

As atribuições do CME são as funções que o órgão desempenha na área da educação municipal. De acordo com os sites que consultei, as principais atribuições do CME são:

• Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário¹.
• Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino¹.
• Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres¹.
• Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal¹.
• Propor: sugerir medidas no que tange à organização e ao funcionamento da rede municipal de ensino, inclusive no que respeita à instalação de novas unidades escolares².

Essas são as atribuições gerais do CME, mas elas podem variar conforme a lei municipal que cria e regulamenta o órgão. Por isso, é importante consultar a legislação específica do seu município para saber mais sobre as atribuições do CME na sua localidade.

CONHEÇA OS ELEITOS

ROBERTO ALVES DE ARRUDA – É Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Humanas e Linguagem (FACHLIN) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus Sinop-MT. Pesquisador membro do Grupo de Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (TESE-UERJ/UFF/EPSJV/FIOCRUZ). Pesquisador Líder da Rede de Pesquisadores em Políticas Públicas, Estado e Formação Humana (REDE PPPEFH). Pesquisador membro do Centro de Políticas Públicas e Ciências Governamentais (CPPCG-UNEMAT). Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME-SINOP-MT). Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE-UNEMAT). Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO, no polo da UNEMAT, Campus de Sinop.

TÂNIA APARECIDA NUNES RIBEIRO – É Graduada em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar. Pós-graduada em Gestão Escolar. Professora 38h da Rede Municipal de Educação de Sinop/MT, concurso 1998. Conselheira titular do Conselho Municipal de Educação, representante do Sindicato dos Servidores Municipais. Conselheira suplente do CMDCA representando a Secretaria Municipal de Educação e suplente do Fórum Permanente de Educação, representante do Sindicato dos Servidores Municipais. Coordenadora de Legislação Educacional e Controle Social, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

ACESSE AQUI O PLANO DE TRABALHO DA CHAPA.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"