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Pré-candidato pelo PSD defende proposta e diz que combate à violência contra mulheres “não é ideológico”, enquanto aliados divergem sobre alcance da lei
Da Redação
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou apoiar “100%” o projeto de lei que criminaliza a misoginia e equipara condutas de ódio contra mulheres ao crime de racismo. A declaração ocorre após a aprovação unânime da proposta no Senado.
“Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, disse o pré-candidato à Presidência pelo PSD.
Em defesa do texto, Caiado afirmou que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser tratado como prioridade. “Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória”, declarou. Ele também defendeu medidas mais duras contra agressores e disse apoiar iniciativas que ampliem a proteção às mulheres.
O posicionamento colocou Caiado em divergência com parte da direita, que se divide entre apoio, ressalvas e críticas ao projeto. O senador Flávio Bolsonaro defende ajustes no texto por considerar a definição de misoginia ampla, enquanto o ex-governador Romeu Zema se posiciona contra a proposta por apontar riscos à liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira também criticou a iniciativa.
Entre os críticos, o principal argumento é que a proposta pode permitir punições baseadas em interpretações subjetivas, atingindo manifestações que hoje não são consideradas crime. Para esse grupo, há risco de que a lei seja usada para limitar o debate público.
Defensores do projeto afirmam que o texto delimita as condutas e busca ampliar a proteção às mulheres, especialmente diante do avanço de casos de violência e discurso de ódio.
A proposta define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres e inclui a “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo. Com isso, a prática passa a ser enquadrada como crime mais grave, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Aprovado por unanimidade no Senado, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise.
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