Nikolas aciona MP do Rio contra escola de samba por “preconceito religioso”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira, 18, que vai protocolar uma denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O motivo é a representação de evangélicos em fantasias de “latas de conserva” no desfile que homenageou o presidente Lula (PT) com um samba-enredo eleitoreiro no domingo, 15.

“A Constituição garante liberdade religiosa. A Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por motivo de religião. Por isso, protocolarei representação no Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de autor intelectual do desfile, para que os fatos sejam apurados com o rigor da lei. Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime”, acrescentou o deputado, em nota.

Senador acionou PGR

O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na segunda-feira, 16, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Acadêmicos de Niterói, por causa do desfile.

Na notícia-crime, o congressista pede a instauração de procedimento investigatório criminal, a apuração da prática de discriminação religiosa e a responsabilização penal dos responsáveis pela concepção e execução da representação discriminatória.

Ele argumenta citando a ala do desfile na qual evangélicos foram representados em fantasias de “latas de conserva”, em contexto de ridicularização pública e crítica ideológica dirigida.

“A representação simbólica consistiu na equiparação visual de fiéis evangélicos a objetos enlatados, em narrativa depreciativa associada a rótulos ideológicos, expondo grupo religioso específico a escárnio coletivo perante audiência nacional e internacional”, acrescenta o senador.