STJ afasta ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 10, afastar o ministro Marco Buzzi de suas atividades. Ele é alvo de duas denúncias por assédio sexual. Os ministros definiram ainda que vão julgar as conclusões da sindicância que apura os casos no dia 10 de março.“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz a nota do STJ. A decisão ocorreu em uma sessão extraordinária da Corte a portas fechadas.

Os advogados que representam o ministro classificaram a medida como desnecessária e informaram que estão sendo colhidas “contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.

Assim como a primeira denúncia, o caso também está sob sigilo, “medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, explicou o CNJ.

Em nota, os advogados do ministros contestaram a nova denúncia. “O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”, disse a defesa nesta segunda.

Buzzi foi acusado na semana passada de tentar agarrar uma jovem de 18 anos que passava férias na casa dele com a família em Balneário Camboriú (SC). Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria agarrado à força no mar. Ainda segundo o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio para os pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.

Foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. O mais provável é que o novo caso seja também alvo de investigação no tribunal. A sindicância aberta no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.

Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o foro indicado para processar e julgar ministros de Cortes superiores. A investigação está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, Herman Benjamin, na quinta-feira, 5, dia seguinte à abertura da sindicância. O ministro teria se sentido mal e foi internado em um hospital em Brasília. O atestado tem dez dias de duração, mas pode ser renovado. Nos bastidores do tribunal, ministros consideram provável que Buzzi seja afastado das atividades enquanto a investigação interna estiver em andamento.

Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, afirmam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”, e que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.

Estadão