
A volta às aulas se aproxima. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os consumidores quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade.
Primeira dica: não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços e vagas nas escolas; a possível reutilização do material do ano anterior é uma atitude essencial (recicle); o meio de transporte (contrato); uniforme; visita ao colégio, etc. Lembrando, que a escola somente poderá mudar o estilo do uniforme a cada 05 (cinco) anos.
Seguem mais dicas para a volta às aulas:
A lista de material é solicitada de acordo com a grade curricular e da necessidade de cada colégio. Não há necessidade de adquirir todo o material escolar no início do ano, o consumidor pode comprar aos poucos, conforme a necessidade. Peça descontos. Faça ampla pesquisa. Pagamento à vista sempre compensa.
Uma das principais questões estão relacionadas as exigências feitas pelas instituições de ensino, a famosa lista de material de uso individual e uso coletivo. A Lei 12.886/2013 dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obrigue o consumidor a adquirir material de uso coletivo. Justamente por que o valor mensal já o inclui. Portanto, não pode constar na lista de materiais produtos de uso coletivo, exemplos: itens de higiene e limpeza, material de escritório, material em excesso, taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, etc.
Vale destacar também que os colégios não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas (principalmente de personagens ou logótipos específicos) e estabelecimentos para a compra dos materiais, com exceção para o material didático, com método de apostilas.
É importante recomendar também, que os pais verifiquem nas escolas e nas mochilas dos alunos, os materiais do ano anterior, para serem reutilizados. Além de efetiva economia é uma maneira de educar as crianças e preservar o meio ambiente.
Segundo o Diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, caso o consumidor considere a lista abusiva ou não consiga resolver a situação diretamente com a instituição, pode consultar o Procon. “Importante que os pais fiquem atentos na contratação do colégio para a prestação do serviço. É importante visitar o colégio, as condições das salas, quadras, área de lazer, biblioteca, laboratórios, etc.. Enfim, antes de contratar tire todas as dúvidas. Faça tudo com muita calma e prudência”.
Quanto ao meio de transporte, caso opte na contratação de terceiro (empresa especializada), verifique as condições do veículo, se o condutor possui habilitação “D” e “E”, curso específico, se possui mais de dois anos de experiência. É muito importante ler com atenção o contrato. Se o contrato de transporte for realizado por um ano, pode haver cobrança nos meses de férias. Tudo dependerá das cláusulas contratuais.
Caso não haja solução amigável com o Fornecedor, venha até o PROCON de Sinop. Estamos localizados na Rua das Aroeiras, 1.116, Centro, Sinop-MT. Horário de atendimento de segunda a sexta das 07h às 13h. Dúvidas de consumo, ligue 151; 9-9998-8585, 3520-7355.
Vilson Barozzi – Diretor Procon Sinop

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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"







