Daniel Trindade 
Regra endurecida por Flávio Bolsonaro, antes exaltada pela família, se torna obstáculo direto ao ex-presidente condenado
por Daniel Trindade
A legislação que restringe a saída temporária de presos, aprovada pelo Congresso em 2024 e relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será aplicada diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo plano de golpe de Estado. O texto recebeu amplo apoio do ex-presidente e de sua base aliada durante a tramitação, tornando-se uma das principais bandeiras do grupo no tema da segurança pública.
A saída temporária é autorizada apenas para detentos do regime semiaberto, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal. Jair Bolsonaro, porém, cumpre pena em regime fechado e foi classificado como risco de fuga durante a prisão preventiva, fatores que, por si só, já impedem o benefício. A aplicação da nova legislação, no entanto, reforça a impossibilidade: o projeto relatado por Flávio Bolsonaro ampliou as limitações e proibiu a saidinha para condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça condições presentes nos crimes atribuídos ao ex-presidente.
O chamado “PL da Saidinha” ganhou destaque no Congresso após articulação da bancada do PL, que defendeu o endurecimento das regras como medida para reduzir riscos à população. Flávio Bolsonaro teve papel central no processo legislativo ao conduzir as negociações no Senado, alterar trechos do texto original e defender publicamente o fim do benefício. Jair Bolsonaro e seus aliados declararam apoio integral ao projeto, classificando a mudança como necessária para ampliar o rigor penal.
Com a condenação do ex-presidente, as restrições criadas pelo próprio campo político que impulsionou a proposta agora tornam-se decisivas para impedir qualquer possibilidade de saída temporária. Mesmo que Jair Bolsonaro venha a cumprir o período exigido para progressão ao regime semiaberto o equivalente a 25% da pena, cerca de seis anos a legislação aprovada em 2024 seguirá vigente, mantendo a vedação às saidinhas.
A aplicação da norma produz um desdobramento emblemático no cenário político: a lei apresentada como instrumento de endurecimento penal pela família Bolsonaro e por seus aliados passa a incidir diretamente sobre o ex-presidente. A consequência jurídica, embora prevista no texto sancionado, ganha relevância no contexto atual, ao demonstrar o alcance das mudanças implementadas pela própria base que defendeu o projeto no Congresso.
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
