STF começa a julgar hoje Bolsonaro e outros sete réus pelo plano de golpe

Dias e horários de sessões

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h 
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h  
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h 

Como será o julgamento no STF?

• Leitura do relatório: a sessão começa às 9h e será aberta pelo presidente, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra será dada ao ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do caso. O documento resume todas as etapas do processo judicial e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para essa leitura.
• Sustentação da acusação (PGR): após o relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para apresentar os argumentos da PGR e defender a condenação dos réus.
• Sustentação das defesas: na sequência, os advogados dos oito réus terão até uma hora cada para apresentar suas defesas. A defesa de Mauro Cid será a primeira, por ele ser delator no processo. Se o relator seguir a metodologia feita no recebimento da denúncia, as demais falas seguirão ordem alfabética, com a defesa de Jair Bolsonaro sendo a sexta a se manifestar. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas para esta semana.
• Votação das preliminares: encerradas as manifestações, Moraes vota sobre as questões preliminares — pedidos das defesas que podem influenciar na continuidade do processo. Ele pode decidir sozinho ou levar os pedidos ao colegiado.
• Voto de mérito: com as preliminares resolvidas, se inicia o julgamento do mérito. O relator será o primeiro a votar e, caso opte pela condenação, indicará também a pena sugerida para cada réu.
• Votos dos demais ministros: depois de Alexandre de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. Eles podem justificar seus votos ou apenas declarar se acompanham o relator. Com três votos pela condenação, já se forma maioria e o julgamento é decidido.
• Anúncio do resultado: após a conclusão de todos os votos, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, proclama o resultado. Segundo apuração da CNN, a condenação de Bolsonaro é considerada provável, embora possa haver divergências sobre a dosimetria da pena — que pode ultrapassar 40 anos de prisão.
• Recursos: em caso de condenação, as defesas podem recorrer. O tipo de recurso dependerá do teor da decisão colegiada.
• Prisão: mesmo que condenado, Bolsonaro não será preso imediatamente. A pena só começa a ser cumprida após o fim de todas as possibilidades de recurso e o processo chegue ao chamado trânsito em julgado.

Quem são os réus?

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;

Crimes apontados

A denúncia da PGR acusa os réus por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

CNN Brasil