Mauro Mendes cita pena de morte e prisão perpétua ao defender revisão do Código Penal

Governador afirmou que legislação brasileira está defasada diante da criminalidade atual

Por Redação

Durante a formatura de 125 novos policiais civis realizada nesta segunda-feira (7), em Cuiabá, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defendeu uma atualização do Código Penal brasileiro. Segundo ele, o país convive com índices elevados de violência e enfrenta um cenário de impunidade, o que justificaria a necessidade de um debate mais amplo sobre segurança pública.

O governador mencionou que a legislação penal em vigor data de 1940 e passou apenas por alterações pontuais nas últimas décadas. De acordo com Mendes, novas práticas criminosas, especialmente ligadas a facções organizadas, não estão adequadamente contempladas no ordenamento atual, o que dificulta o enfrentamento eficaz da criminalidade.

Para reforçar seu posicionamento, Mendes citou exemplos de países considerados mais seguros, como Japão, Coreia do Sul e Portugal. Segundo ele, essas nações adotaram ao longo do tempo medidas mais rigorosas, incluindo dispositivos legais como pena de morte e prisão perpétua. A referência foi utilizada para sustentar a necessidade de o Brasil rever seus mecanismos de responsabilização penal, respeitando suas próprias particularidades constitucionais.

Na ocasião, Mendes também criticou o que considera uma “naturalização” da violência no Brasil, comparando estatísticas de homicídios nacionais com índices muito inferiores registrados em outros países. O discurso ocorreu durante solenidade promovida pelo Governo do Estado, voltada à incorporação dos novos servidores à Polícia Civil.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) apontam que, em 2024, ao menos 38.722 pessoas foram assassinadas no Brasil. O número representa uma queda de 5% em relação ao ano anterior, mas ainda revela um cenário crítico. Os dados incluem 35.642 homicídios dolosos, 1.438 feminicídios, 924 latrocínios e 718 casos de lesão corporal seguida de morte. Em Mato Grosso, foram 929 mortes violentas intencionais no mesmo período.

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Redação

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