Canarana/MT: homem é absolvido após nova decisão do júri que reconheceu legítima defesa

Réu havia sido condenado a 12 anos de prisão por homicídio; Defensoria recorreu e garantiu novo julgamento

Por Redação

O Tribunal do Júri de Canarana, a 646 quilômetros de Cuiabá, absolveu um homem de 52 anos acusado de homicídio qualificado, após reconhecer a tese de legítima defesa apresentada pela Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão foi proferida na última terça-feira (1º), durante uma nova sessão de julgamento. O réu havia sido condenado a 12 anos de prisão em setembro de 2023.

O caso ocorreu em setembro de 2012, no Assentamento Nova Canaã, zona rural do município. A discussão entre o réu e a vítima, um operador de máquinas, teve início após a abertura de um colchete, permitindo que o gado invadisse uma área de mudas de seringueiras. Durante o desentendimento, a vítima teria desferido um soco no rosto do acusado, mesmo diante da visibilidade de uma espingarda em sua posse. O réu reagiu com um disparo, que resultou na morte do agressor.

Segundo a defesa, o homem andava armado em razão do trabalho na área rural. No primeiro julgamento, os jurados afastaram a qualificadora de motivo fútil, mas mantiveram a de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando na condenação.

A Defensoria recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso alegando que a decisão foi contrária às provas constantes nos autos. O TJMT acatou o recurso em agosto do ano passado e determinou a realização de novo júri.

Na nova sessão, a defesa foi conduzida pelo defensor público Robson Cleiton de Souza Guimarães, que sustentou a tese de legítima defesa. O Conselho de Sentença acolheu o argumento e absolveu o réu.

Com a nova decisão, ele foi considerado inocente e está livre do cumprimento da pena anterior.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"