Senadora Rosana Martinelli propõe emendas à Reforma Tributária em defesa do agronegócio
Por Daniel Trindade do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) detalhou, em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (22/08), suas propostas de emendas à reforma tributária. As sugestões visam fortalecer o agronegócio, aliviar setores estratégicos da economia e simplificar o sistema tributário brasileiro.
Entre as principais propostas de Martinelli estão:
- Atualização regular dos percentuais de crédito presumido para o setor agropecuário
- Compensação dos créditos presumidos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- Desoneração do frete para exportação
- Isenções no Imposto Seletivo para bebidas artesanais, veículos flex, etanol puro, gás natural e biogás
- Maior flexibilidade para exportadores, com prazos mais longos para realizar exportações
- Eliminação de prazos para o uso de créditos tributários
- Medidas para simplificar a tributação e reduzir a burocracia
“Não aceitaremos mais impostos. A reforma tributária precisa ser discutida com cuidado, sem prejudicar os prestadores de serviço e outros setores importantes da economia”, afirmou a senadora.
Martinelli ressaltou a importância de reduzir a burocracia para garantir segurança jurídica e apoiar o crescimento de pequenos e médios negócios. Ela também enfatizou que a reforma é uma oportunidade para promover justiça fiscal e construir um Brasil mais próspero e igualitário.
A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023 como Emenda Constitucional 132, já recebeu mais de mil emendas de senadores. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública nesta quarta-feira para discutir sua regulamentação (PLP 68/2024).
A reforma unificará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em dois novos impostos a partir de 2033: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"





