Justiça suspende licença de ferrovia em MT após polêmica sobre novo traçado

Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Nesta segunda-feira, 5 de agosto, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, determinou a suspensão da licença de instalação da ferrovia que conectaria Lucas do Rio Verde a Rondonópolis, passando por Nova Mutum. A decisão interrompeu os planos de expansão ferroviária em Mato Grosso.

Alteração no traçado levanta preocupações

O motivo da suspensão é uma alteração no traçado original que não foi devidamente analisada nem autorizada pelo município de Rondonópolis. Esta mudança levantou preocupações sobre impactos ambientais e urbanísticos na região.

Ação civil pública movida pela prefeitura

A Prefeitura de Rondonópolis, em resposta à alteração não comunicada, moveu uma ação civil pública contra a Rumo S.A., o Estado de Mato Grosso e a Rumo Malha Norte S.A. O objetivo era interromper as obras no trecho que atravessa o território municipal.

Investigação da certidão de uso e ocupação do solo

Segundo a ação, o novo trajeto, que vai do quilômetro 26+050 ao 45+311,149, foi planejado sem o conhecimento prévio das autoridades locais. Isso levou a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo a investigar a validade da Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida em 2021.

Problemas urbanísticos e ambientais

A juíza Beltramini, em sua análise, destacou que a proximidade da ferrovia com áreas urbanas pode causar diversos problemas. Entre eles, poluição sonora, vibrações prejudiciais às construções, desmatamento e danos ao solo e ao ar.

“Se os trilhos não podem passar perto da área do Exército, também não deveriam passar nos quintais dos moradores de Rondonópolis”, argumentou a magistrada em sua decisão.

Suspensão da licença e audiência pública

Além de suspender a licença atual, a juíza ordenou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não emita novas autorizações para o trecho em questão. Também determinou a realização de uma audiência pública nos próximos 60 dias para discutir o assunto com a comunidade afetada.

Impacto na expansão ferroviária

Esta decisão representa um revés significativo para o projeto ferroviário, que visava melhorar o escoamento da produção agrícola da região. Agora, as partes envolvidas terão que buscar uma solução que atenda tanto às necessidades logísticas quanto às preocupações ambientais e urbanas de Rondonópolis.

Com informações da Gazeta Digital.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"