Você sabia : Bolsonaro quase presidiu Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas PT barrou a nomeação

Em 1998, Jair Bolsonaro queria comandar o colegiado de Direitos Humanos da Câmara, mas PT fez pressão e o então deputado sofreu revés

A cada início de ano, a Câmara elege novos deputados para o comando das comissões permanentes, órgãos fixos e temáticos da Casa. Em 2024, apesar da tentativa de reação de parte dos governistas, nomes da oposição acabaram eleitos a postos cobiçados, como Caroline de Toni (PL-SC), na Comissão de Constituição e Justiça, e Nikolas Ferreira (PL-MG), na Comissão de Educação.

Os recentes reveses diferem dos resultados obtidos pela bancada petista em 1998, quando se mobilizou e obstruiu a nomeação do então deputado Jair Bolsonaro à presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa. O futuro presidente da República queria comandar o colegiado, mas esbarrou na articulação do PT e no arranjo interno da sigla que integrava no momento, o PPB (hoje, PP).

Retrospecto de Jair Bolsonaro

“Bolsonaro pode presidir Direitos Humanos”, publicou o Estadão em 12 de março de 1998, ao informar que o partido havia indicado o então deputado para a função. O texto relata que Bolsonaro afirmou que, se eleito, o símbolo da comissão seria um fuzil.

Ele estava na Câmara há dois mandatos e havia obtido projeção nacional em 1986, ao reclamar dos salários dos militares em artigo publicado na revista Veja.

Bolsonaro aparecia nos jornais como porta-voz dos militares e com declarações enfáticas contra as instituições do País. O episódio de maior repercussão ocorreu em 1993, quando o capitão disse na tribuna da Câmara que era pelo “fim da democracia irresponsável”.

Para Bolsonaro, o Congresso estava “à beira da falência” e, se o estado de coisas continuasse daquela forma, ele seria “a favor de uma ditadura”. Uma sindicância chegou a ser instaurada contra o deputado e a possibilidade de cassação foi cogitada, mas não ocorreu.

“A indicação de Bolsonaro – que já foi até advertido pela mesa da Câmara por ter defendido publicamente o fechamento do Congresso – pegou de surpresa o PT e outros partidos de esquerda, que dominam a comissão desde que ela foi criada, há quatro anos”, diz a reportagem do Estadão de março de 98.

‘Ninguém queria; eu quero’

À imprensa, em 1998, Bolsonaro manifestou interesse em ser presidente da comissão e redefinir conceitos. “É preciso definir o que é direito humano, o que é ser humano”, disse. A presidência do colegiado havia sido resguardada ao PPB pelo critério de proporcionalidade das bancadas: com 80 deputados, a sigla garantiu, no acordo de líderes da Casa, três das 16 presidências de comissão, incluindo a de Direitos Humanos.

Segundo Bolsonaro, nenhum deputado do partido se prontificou a assumir o posto. “Ninguém no partido queria esta comissão. Eu quero”, afirmou o então parlamentar.

Reação do PT

Desde a fundação da Comissão de Direitos Humanos, em 1995, todos os seus presidentes haviam sido petistas: Nilmário Miranda, Hélio Bicudo e Pedro Wilson. O baque no PT foi imediato, menos pela prerrogativa do PPB em indicar o presidente e mais por quem postulava o cargo. “O deputado Jair Bolsonaro não pode ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos porque, pelas suas posições, renega esses direitos”, disse à época o deputado José Genoino (PT-SP). “A imagem do Brasil no exterior vai ficar muito pior do que está”, afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR).

Procurado, Genoino disse se recordar vagamente do episódio. Na época, o PT protestou contra a indicação de Bolsonaro diretamente com o então presidente da Câmara Michel Temer (PMDB) e prometia até apresentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) se a escolha fosse adiante.

Política interna do PPB

Em questão de dias, tornou-se público que Bolsonaro não contava com apoio dentro do PPB para a nomeação. Odelmo Leão, atual prefeito de Uberlândia (MG) e então líder do partido da Casa, preteriu a vontade do capitão da reserva, optando pela indicação de Eraldo Trindade (AP) à presidência do colegiado.

Ao Estadão, Eraldo Trindade relembrou a nomeação, desmentindo a alegação de Bolsonaro de que não havia outros integrantes do partido interessados no cargo. Ele conta ter disputado o posto com três concorrentes: além de Bolsonaro, os deputados Wigberto Tartuce, do Distrito Federal, e Vadão Gomes, de São Paulo.

Para selar a escolha, segundo Trindade, foi essencial o apoio de Francisco Dornelles, então ministro do Trabalho. O ex-deputado afirma que, em reunião interna da bancada, sob o aval de Dornelles e anuência de Odelmo Leão, ficou decidido que ele seria a indicação de consenso do PPB. Leão foi procurado para comentar o caso, mas a assessoria do prefeito não retornou.

Candidato até o fim’

Bolsonaro, porém, não recuou na época. “Sou candidato e manterei essa decisão até o fim, mesmo sem o apoio do meu partido”, disse à imprensa. Sem apoio dos companheiros de sigla, entretanto, seria impossível chegar ao posto. E assim foi: com uma candidatura avulsa, Bolsonaro perdeu a disputa para a presidência da comissão. Eraldo Trindade teve 16 votos e Bolsonaro, um, o dele mesmo.

Aos jornalistas, Odelmo Leão despistou o papel do PT na retirada da indicação de Bolsonaro. Para o líder da legenda, a seleção obedecia a um critério de distribuição regional dos cargos que, de qualquer forma, não contemplaria o capitão da reserva. Se tivesse investido mais nas negociações com o partido, Bolsonaro até poderia ter conseguido a 1ª vice-presidência da comissão, que acabou com Osmar Leitão, um deputado do PPB do Rio de Janeiro, tal como Bolsonaro.

É fato que o capitão estava isolado dentro da própria sigla, mas Eraldo Trindade não diminui o papel dos petistas na articulação. “Houve muito protesto do PT”, relembra Trindade. “No caso específico de Jair Bolsonaro, havia uma revolta muito grande”, diz o ex-deputado.

Fonte : Estadão

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"