Justiça aplica multa de R$ 15 mil e manda secretário remover outdoors em MT por propaganda eleitoral antecipada
Daniel Trindade
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Justiça Eleitoral deu 48 horas para o diretor-presidente do Sanear e pré-candidato a prefeito de Rondonópolis (218 km de Cuiabá), Paulo José (PSB), retirar os outdoors com a divulgação de sua própria foto na cidade. O gestor ainda terá pagar multa de R$ 15 mil.
A decisão atende a um pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que tem o deputado estadual Thiago Silva como pré-candidato a prefeito na cidade. Na ação, a sigla alegou que Paulo promoveu propaganda eleitoral antecipada.
Os outdoors denunciados pela sigla foram instalados para promover o programa de TV “Rondonópolis Tem História com Paulo José” e estampam a imagem do gestor.
Ao determinar a remoção dos materiais, a Justiça ainda fixou multa diária de R$ 5 por descumprimento.
“Aplica ao Representado PSB e ao seu Pré-Candidato PAULO JOSÉ CORREA (presidente do Partido), multa eleitoral, na forma do art. 36, c/c 39, § 8º, da Lei Federal nº 9.504/97, no valor unitário de R$ 15.000”, informa a decisão judicial.
Fonte : Gazeta Digital
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
