Quase R$ 600 milhões : Mauro faz apelo a deputados para destinar 50% das emendas para cirurgias

Por Allan Pereira e Cecília Nobre / MidiaJur

Apesar dos deputados estaduais terem a liberdade de alteraram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o governador Mauro Mendes (União Brasil) fez um apelo a eles para destinar 50% do valor das emendas parlamentares, estimadas em cerca de R$ 600 milhões, para ações de cirurgias eletivas no Estado. O pedido foi feito em reunião com os legisladores na manhã de sexta-feira (5).

“O governador fez um apelo que parte desses recursos para a Secretaria de Estado de Saúde sejam destinados a cirurgias dos pacientes de Mato Grosso, as cirurgias eletivas, que até hoje tem dificuldade. Concordei plenamente com a tese”, disse o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), que esteve presente na reunião.

A reunião com o governador antecedeu o encontro dos deputados estaduais no Colégio de Líderes, também na manhã desta sexta, que busca alinhar as alterações na LOA.

O ministro Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a decisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) de aumentar o percentual destinados as emendas de 1% para 2% no orçamento de 2024. O valor leva em conta a receita corrente líquida do ano anterior, que tem uma previsão de arrecadação total de cerca de R$ 30 bilhões. No total, serão quase R$ 600 milhões divididos entre os 24 deputados.

Contudo, Toffoli determinou que metade do valor seja destinado as ações e serviços públicos de saúde. As cirurgias eletivas entrariam nessa categoria. Júlio apontou que são mais de R$ 12 milhões, de cada deputado, para a área – o que daria mais de R$ 280 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), disse que o governador está preocupado com a aplicação do recurso.

“Ele não tem a preocupação com o dinheiro, mas com a qualidade da aplicação. Não são todas, mas muitas prefeituras não fazem o dinheiro chegar efetivamente na população. Então, a cirurgia eletiva seria um caminho para dar resultado”, disse.

Botelho apontou que, para destinar as emendas do orçamento da saúde, irá remanejar o que foi orçado para a área pelo governo. “Não tem de onde tirar. Ou você tira de obra, ou tira de algum lugar. Como o orçamento da Saúde é grande, então existe essa possibilidade”, disse.

Os parlamentares têm até segunda (8) para apresentar as alterações. As emendas precisam do parecer das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida, se dá a votação em plenário, que está prevista para o início da próxima semana.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"