Deputados batem recorde e gastam R$ 79 milhões da cota parlamentar para autopromoção

O deputado Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil (PL-MA), é o segundo no ranking. Ele destinou R$ 437,9 mil para a autopromoção, o que representa 86% de toda a sua cota parlamentar e 94% dos R$ 464,2 mil que ele gastou para se reeleger deputado, em 2022.

A maior parte do gasto de Gil para se autodivulgar também foi com panfletos. Ele gastou, em uma única empresa, R$ 297 mil para imprimir 114 mil panfletos. Valor totalmente ressarcido pela Câmara. Procurado, o gabinete informou que o pastor está de licença médica desde o último dia 5 de dezembro. No seu lugar, tomou posse o suplente Luciano Galego (PL-MA).

O deputado Fernando Giacobo (PL-PR), que gastou R$ 412,6 mil para divulgar seu mandato, afirma que “o investimento é necessário para levar aos 200 municípios do Paraná as atividades feitas por ele na Câmara”.

Já a assessoria de comunicação do deputado Daniel Barbosa informa que os gastos com Divulgação da Atividade Parlamentar seguem rigorosamente o normativo específico da Câmara dos Deputados.

O Estadão entrou com contato com os demais deputados da lista dos que mais investiram na divulgação de sua atividade parlamentar, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Para especialista ouvida pelo Estadão, a cota parlamentar aplicada com divulgação pode dar aos deputados uma vantagem na disputa eleitoral, muitos são candidatos à prefeito nas eleições do ano que vem.

“Essa verba de divulgação é usada, em alguns casos, como verba ou como recurso de campanha, no fim das contas”, diz Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil. “Isso gera disparidades entre quem tem e quem não tem mandato”, avalia.

Os deputados só têm limitações em usar o recurso de divulgação nos 120 dias anteriores à data das eleições caso estejam concorrendo a um novo mandato.

A cota possui um valor de repasse mensal que varia para cada Estado. A quantia é definida levando em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mais baixo é de R$ 36 mil mensais, para quem é do Distrito Federal, e R$ 51,4 mil para quem é de Rondônia.

Como mostrou o Estadão, para garantir a reeleição na chefia da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um pacotão de benesses aos 513 deputados. Uma delas foi o aumento no repasse da cota parlamentar.

“Essa cota parlamentar é um ralo pelo qual escorre muito recurso público. Sem fiscalização correta, sem critérios muito claros, isso pode criar desvios. Poderia ser aplicado menos dinheiro público e haver mais fiscalização, com um rígido controle”, analisou Marina Atoji.

“A cota é bem importante para o trabalho do parlamentar, mas também está passível de discussão. Há espaços para melhorias e há gastos que podem ser excessivos. O recurso público precisa ser gasto com muito critério”, disse Fernando Haddad Moura, diretor de operações do Legisla Brasil, organização da sociedade civil que monitora o Legislativo.

O Estadão revelou neste ano, por exemplo, o caso de um deputado, Chiquinho Brazão (União-RJ) que usa o dinheiro da cota parlamentar para abastecer no posto de gasolina de um sócio em outro negócio.

Os quase R$ 79 milhões gastos em divulgação de atividade parlamentar representam um crescimento de cerca de 50% em comparação com os R$ 52,7 milhões gastos em 2018 com essa despesa. Nesse mesmo intervalo, o maior gasto antes deste ano foi de R$ 62,6 milhões, em 2021.

Dos dez deputados que mais gastaram dinheiro da cota parlamentar em 2023, seis são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três que mais utilizaram os recursos foram Silvia Cristina (PL-RO), Vinicius Gurgel (PL-AP) e Luizianne Lins (PT-CE).