NOVO PARTIDO : TSE aprova fusão de PTB e Patriota, e novo partido terá direito a R$ 22,8 milhões
Daniel Trindade
3 min read
DA REDAÇÃO / DEIXA QUE EU TE CONTO
O partido se fundiu com patriotas; agora, a idéia é se inspirar em Getúlio Vargas, Goulart e Brizola.
Na última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. A nova entidade política, denominada Partido Renovação Democrática (PRD), adotará o número 25 como sua identificação oficial.
Com a união das agremiações, o novo partido passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário, referente a valores de 2023.
A união entre PTB e Patriotas foi uma resposta às exigências da Emenda Constitucional 97/2017, que estabeleceu cláusulas de barreira para acesso ao Fundo Eleitoral e ao tempo de propaganda gratuita.
No pleito de 2022, ambos os partidos não atingiram a performance necessária, com o PTB elegendo somente um deputado federal e o Patriota, quatro. O requisito era eleger no mínimo 11 deputados distribuídos em pelo menos 9 estados.
Para evitar a exclusão do financiamento e do tempo de propaganda, as legendas optaram pela fusão, que contou com o aval do Ministério Público Eleitoral e a aprovação unânime da ministra Cármen Lúcia. O nome inicialmente proposto para o novo partido era Mais Brasil.
Essa fusão representa o término do PTB, criado em 1979 durante o processo de democratização pós-Ditadura, remetendo ao antigo PTB de 1945 a 1965. O Patriota, por sua vez, surgiu em 2011 como Partido Ecológico Nacional (PEN) e já havia absorvido o Partido Republicano Progressista (PRP).
Fundo Partidário
Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a retenção dos valores das parcelas do fundo que o novo partido teria direito. A liberação do montante ficou condicionada com a aprovação definitiva da sigla pela Corte.
O bloqueio foi confirmado pelo TSE em março.
O pedido de bloqueio dos valores se deu porque, sozinhos, PTB e Patriota não atingiram as condições legais para ter direito ao dinheiro do fundo. Com a fusão, a nova agremiação atingiu a cláusula de desempenho.
O valor mensal do Fundo Partidário a que o PRD tem direito em 2023 é de cerca de R$ 2,5 milhões. O montante de R$ 22,8 milhões refere-se aos valores mensais de fevereiro a outubro.
O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Em 2022, o Fundo Partidário contemplou 24 legendas com o valor de R$ 1,03 bilhão.
Em 2023, 12 partidos e federações obtiveram a cláusula de desempenho da última eleição, e continuaram a receber o dinheiro do fundo: federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
